Política de Privacidade

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1. Nosso Compromisso com a Privacidade Eclesiástica

A plataforma Ramificai foi concebida para servir a Igreja de Cristo e seus líderes com zelo, ética e integridade. Reconhecemos que as congregações gerenciam informações de cunho íntimo, relacional e pastoral. Portanto, assumimos o compromisso de tratar os dados pessoais sob estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), garantindo transparência, segurança técnica e finalidade legítima.

2. Papéis no Tratamento de Dados (LGPD)

Nos termos da LGPD:

• A Congregação / Igreja Cadastrada atua como Controladora dos dados pessoais de seus membros, visitantes e participantes cadastrados em sua conta exclusiva.
• O Ramificai atua como Operador no processamento e armazenamento tecnológico desses dados em nome da congregação contratante.

3. Dados Coletados e Finalidade

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação e segurança dos serviços:

• Dados de Acesso do Administrador: Nome, endereço de e-mail e credenciais protegidas via hash criptográfico. Utilizados para criação de conta, gestão de sessão e envio de códigos OTP (One-Time Password) de verificação e recuperação segura de senha.
• Dados da Congregação: Nome institucional da comunidade local, endereço físico das reuniões e logotipo oficial enviado pelo administrador (armazenado de forma segura no servidor).
• Dados dos Membros da Comunidade: Nome completo, número de telefone celular (opcional) e data de nascimento/aniversário. A finalidade exclusiva é permitir a comunhão pastoral, felicitações nos aniversários da semana e organização das atividades eclesiásticas.
• Dados de Cultos e Programação: Títulos das celebrações, dias, horários, locais e eventuais notas de cancelamento, necessários para a montagem da agenda e geração dos cartazes compartilháveis.

4. Tecnologias de Segurança e Proteção

Adotamos medidas técnicas e administrativas avançadas para salvaguardar os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou incidentes:

• Autenticação Forte e OTP: Verificação obrigatória do e-mail do administrador por código temporário descartável (OTP de 6 dígitos).
• Isolamento Multi-Tenant Estrito: Cada igreja possui seus registros completamente segregados com políticas de controle de acesso (RBAC) declarativas no backend. Nenhuma congregação tem visibilidade sobre membros ou eventos de outra comunidade.
• Proteção Avançada contra Abusos: Salvaguardas técnicas modernas que barram requisições automatizadas maliciosas, scrapers e acessos indevidos.
• Comunicação Criptografada: Tráfego 100% protegido por TLS/HTTPS de ponta a ponta.

5. Não Compartilhamento e Não Comercialização

Afirmação categórica: O Ramificai NUNCA vende, aluga, comercializa ou cede dados pessoais ou registros eclesiásticos para terceiros, anunciantes, bancos ou intermediários de dados. Não exibimos anúncios em nossa plataforma e não mantemos rastreadores invasivos de comportamento.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, os titulares de dados (ou a liderança em representação aos membros da comunidade) podem a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados registrados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão definitiva da congregação e de todos os dados a ela vinculados diretamente nas configurações de perfil do aplicativo;
• Obter informações claras sobre as salvaguardas implementadas.

7. Armazenamento e Retenção

Os dados permanecem armazenados enquanto a conta da congregação estiver ativa. Caso o líder solicite a exclusão da conta, todos os registros relacionados à respectiva congregação (membros, cultos, logos e acessos) são expurgados de forma definitiva dos bancos de produção, observando apenas eventuais obrigações legais de guarda.

8. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reportar qualquer questão de segurança, entre em contato com nossa equipe pastoral de tecnologia pelo e-mail: app.ramificai@gmail.com ou através de nossa página de contato.